Contrato Social - Sociedade Limitada (LTDA)

As partes abaixo qualificadas resolvem constituir, sob a forma de sociedade limitada, uma empresa que se regerá pelas cláusulas deste contrato e pela legislação aplicável.

Denominação: [NOME DA EMPRESA] LTDA

Nome Empresarial: [NOME FANTASIA]

Sede: [ENDEREÇO COMPLETO]

Prazo de Duração: Prazo indeterminado.

O objeto social da empresa consiste em:

[DESCREVER DETALHADAMENTE A ATIVIDADE DA EMPRESA]

Parágrafo Único: A sociedade poderá realizar todos os atos necessários ao desenvolvimento de seu objeto social.

O capital social é de R$ [VALOR DO CAPITAL] ([VALOR POR EXTENSO]), dividido em [NÚMERO] quotas iguais e nominais, no valor unitário de R$ [VALOR DA QUOTA] cada, assim distribuídas:

Sócio 1: [NOME DO SÓCIO], CPF nº [CPF], residente e domiciliado em [ENDEREÇO], titular de [NÚMERO] quotas, equivalentes a [PERCENTUAL]% do capital social;

Sócio 2: [NOME DO SÓCIO], CPF nº [CPF], residente e domiciliado em [ENDEREÇO], titular de [NÚMERO] quotas, equivalentes a [PERCENTUAL]% do capital social;

[ADICIONAR MAIS SÓCIOS SE NECESSÁRIO]

A administração da sociedade será exercida:

[ESPECIFICAR FORMA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRADOR ÚNICO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ETC.]

Parágrafo Primeiro: Compete ao(s) administrador(es):

• Representar a sociedade ativa e passivamente;
• Praticar todos os atos necessários ao desenvolvimento do objeto social;
• Contratar e demitir empregados;
• Movimentar contas bancárias;
• Celebrar contratos em geral.

Parágrafo Segundo: As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião ou assembleia, convocada com antecedência mínima de [PRAZO] dias.

Para as deliberações sociais, será exigido o seguinte quórum:

• Para alteração do contrato social: maioria absoluta do capital social;
• Para destituição de administrador: maioria simples do capital social;
• Para aprovação de contas: maioria simples do capital social;
• Para dissolução da sociedade: unanimidade dos sócios.

O exercício social coincidirá com o ano-calendário, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano.

Parágrafo Único: Após o encerramento do exercício, o administrador apresentará aos sócios, dentro de [PRAZO] dias, as demonstrações financeiras e proposta de distribuição de lucros.

Os lucros apurados em cada exercício serão destinados da seguinte forma:

• [PERCENTUAL]% para reserva legal;
• [PERCENTUAL]% para reservas estatutárias;
• O restante será distribuído aos sócios, proporcionalmente às suas quotas.

A transferência de quotas a terceiros estrangeiros à sociedade dependerá de aprovação dos sócios representantes de [PERCENTUAL]% do capital social.

Parágrafo Primeiro: Os sócios terão direito de preferência na aquisição das quotas, em proporção às suas participações.

Parágrafo Segundo: A transferência de quotas entre sócios é livre.

A sociedade se dissolverá de pleno direito nas hipóteses previstas em lei, especialmente:

• Por deliberação dos sócios;
• Por falência;
• Pelo decurso do prazo de duração;
• Por falta de pluralidade de sócios.

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.