Sobre Este Documento
Este Contrato de Prestação de Serviços é um modelo jurídico completo e profissional, desenvolvido para regular a relação entre prestadores de serviços e seus clientes. O documento inclui cláusulas essenciais para proteger ambas as partes.
Documento Verificado
Este modelo foi revisado e atualizado conforme a legislação brasileira vigente, incluindo as disposições do Código Civil e normas específicas aplicáveis.
Proteção Legal
Cláusulas que garantem segurança jurídica para ambas as partes
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Facilmente adaptável às necessidades específicas do seu negócio
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Documento completo, não requer conhecimentos jurídicos avançados
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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [ESPECIFICAR SERVIÇOS], a serem executados pelo PRESTADOR em favor do CONTRATANTE, conforme especificações e condições estabelecidas neste instrumento.
O presente contrato vigorará pelo prazo de [DURAÇÃO], iniciando-se em [DATA DE INÍCIO] e terminando em [DATA DE TÉRMINO], podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
Pelo fiel cumprimento do objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará ao PRESTADOR a quantia de R$ [VALOR] ([VALOR POR EXTENSO]), na seguinte forma: [FORMA DE PAGAMENTO].
Constituem obrigações do PRESTADOR:
- Executar os serviços com diligência e capacidade técnica;
- Observar os prazos estabelecidos;
- Fornecer todos os materiais necessários, salvo estipulação em contrário;
- Manter sigilo sobre informações confidenciais do CONTRATANTE.
Constituem obrigações do CONTRATANTE:
- Fornecer todas as informações necessárias à execução dos serviços;
- Efetuar o pagamento nos prazos estipulados;
- Fornecer ambiente adequado para execução dos serviços, quando necessário.
As partes obrigam-se a manter sigilo sobre quaisquer informações confidenciais a que tiverem acesso em razão deste contrato, mesmo após seu término.
Os direitos de propriedade intelectual sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito deste contrato pertencerão [ESPECIFICAR DETENTOR DOS DIREITOS].
Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [PRAZO] dias, ou imediatamente em caso de descumprimento de obrigações essenciais.
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
___________________________________
[NOME DO CONTRATANTE]
CPF/CNPJ: _________________________
___________________________________
[NOME DO PRESTADOR]
CPF/CNPJ: _________________________
Documento gerado em [DATA]
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Este é um modelo jurídico genérico. Recomenda-se consultar um advogado para adaptar o documento às necessidades específicas do seu caso, considerando a legislação aplicável e particularidades do negócio.
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