Contrato de Prestação de Serviços Digitais

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços digitais de [ESPECIFICAR SERVIÇOS DIGITAIS], incluindo [DESCREVER DETALHES DOS SERVIÇOS], a serem executados pelo PRESTADOR em favor da CONTRATANTE.

Os serviços serão executados conforme as seguintes especificações técnicas:

• Tecnologias: [ESPECIFICAR TECNOLOGIAS]
• Funcionalidades: [LISTAR FUNCIONALIDADES]
• Prazos de entrega: [DEFINIR PRAZOS]
• Requisitos de performance: [ESPECIFICAR REQUISITOS]

Pelo fiel cumprimento do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará ao PRESTADOR o valor total de R$ [VALOR TOTAL] ([VALOR POR EXTENSO]), na seguinte forma:

• Entrada: R$ [VALOR] à assinatura do contrato
• Parcela intermediária: R$ [VALOR] mediante [MARCO DE ENTREGA]
• Final: R$ [VALOR] na entrega do projeto

Constituem obrigações do PRESTADOR:

• Executar os serviços com expertise técnica e qualidade profissional;
• Observar rigorosamente os prazos estabelecidos;
• Fornecer todos os recursos técnicos necessários;
• Manter sigilo sobre informações confidenciais da CONTRATANTE;
• Prestar suporte técnico pelo período de [PRAZO DE SUPORTE];
• Fornecer documentação técnica do projeto.

Constituem obrigações da CONTRATANTE:

• Fornecer todas as informações necessárias ao desenvolvimento;
• Efetuar os pagamentos nos prazos estipulados;
• Fornecer feedbacks em tempo hábil;
• Fornecer credenciais de acesso a sistemas quando necessário;
• Respeitar os prazos de aprovação estabelecidos.

Os direitos de propriedade intelectual sobre o trabalho desenvolvido, incluindo código-fonte, designs, documentação e demais elementos, pertencerão [ESPECIFICAR DETENTOR DOS DIREITOS] após o pagamento integral do contrato.

As partes obrigam-se a manter sigilo sobre quaisquer informações confidenciais a que tiverem acesso em razão deste contrato, incluindo estratégias comerciais, dados de clientes, códigos-fonte e informações técnicas.

O PRESTADOR se compromete a fornecer serviços de manutenção e suporte técnico pelo período de [PRAZO] meses após a entrega final, incluindo [ESPECIFICAR SERVIÇOS DE SUPORTE].

O PRESTADOR garante que o trabalho estará livre de vírus, malwares e outros códigos maliciosos, e funcionará conforme as especificações técnicas acordadas pelo período de [PRAZO DE GARANTIA].

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [PRAZO] dias, ou imediatamente em caso de descumprimento de obrigações essenciais.

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE] para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.